Processo 153279/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2008 14:46
Autuado em 31/03/2008 14:46
Oficio de encaminhamento 062/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 234/2011 da Segunda Câmara, de 25/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2011 Acórdão de Parecer Prévio   234/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/11/2011 Acórdão de Parecer Prévio   234/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ALBANIRA FIGUEIREDO PANÇAN
Interessado MICHEL ANGELO BOMTEMPO
Origem MUNICIPIO DE ASSAI

Juntadas
DataDescrição
16/05/2016 17:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 413016/16
17/02/2012 13:17 Juntada de AR oficio 9/12-OPD-GP
04/08/2010 10:52 do Protocolo nº 417865/10, referente à resposta à instrução nº 1051/10-DCM.
14/10/2009 11:38 do Protocolo nº 471967/09, referente a novas justificativas (7 anexos)
14/04/2009 11:41 do Protocolo nº 149011/09, referente a resposta ao Ofício nº 135/09-OCN-DCM do Sra. Albanira F. Pançan.
07/04/2009 11:09 do Protocolo nº 143188/09, referente a resposta ao ofício nº 135/09-OCN-DCM do Sra. Albanira F. Pançan.
25/03/2009 13:14 do aviso de recebimento do ofício nº 135/2009-OCN-DCM
09/06/2008 15:23 do Protocolo nº 300603/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 933/08 OCN - DCM.
06/06/2008 15:42 do Protocolo nº 298137/08, referente a respota do oficio 933/08.
19/05/2008 17:18 do aviso de recebimento do ofício nº 933/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/03/2009 Ofício de Contraditório   135/ 2009 18/03/2009 
DCM  09/05/2008 Ofício de Contraditório   933/ 2008 15/05/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 1364/2011
25/11/2011 327 Acórdão de Parecer Prévio nº 234/2011
11/11/2011 325 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2011 de 16/11/2011
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 641/2010
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 531/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 6686/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2016 11:59 DP  
19/05/2016 14:28 DEX Informação nº 3809/2016 -
19/01/2012 13:56 DP Informação nº 286/2012 -
22/12/2011 14:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 9/2012 -
21/12/2011 17:03 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 567/2011 -
21/12/2011 17:03 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1364/2011 -
21/12/2011 09:14 DEX Informação nº 1761/2011 -
01/12/2011 11:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1130/2011 -
30/11/2011 10:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 503/2011 -
16/11/2011 16:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1141/2011 -
16/11/2011 16:30 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 234/2011 -
28/10/2011 08:10 GAIZL  
26/08/2011 09:57 SMPjTC Parecer nº 7373/2011 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2007. Parecer Prévio pela aprovação com ressalva das contas.
23/05/2011 09:07 DCM Instrução nº 1788/2011 - MUNICÍPIO DE ASSAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Quarto Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
01/09/2010 09:34 SITIO  
06/08/2010 10:15 DCM  
05/08/2010 14:38 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 657/2010 -
29/07/2010 12:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 767/2010 -
27/05/2010 10:17 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 641/2010 -
11/05/2010 14:56 SMPjTC Parecer nº 6319/2010 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2007. Parecer prévio pela irregularidade das contas.
26/10/2009 11:06 DCM Instrução nº 1051/2010 - MUNICÍPIO DE ASSAÍ . Prestação de Contas do exercício de 2007. 3º Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
21/10/2009 10:59 GAIZL  
20/10/2009 18:49 DP  
30/09/2009 10:08 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 525/2009 -
30/09/2009 10:08 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 531/2009 -
30/09/2009 10:08 GAIZL Proposta de Voto nº 227/2009 -
23/09/2009 11:36 SMPjTC Parecer nº 12388/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2007. Parecer prévio pela irregularidade das contas.
02/07/2009 16:41 DCM Instrução nº 3209/2009 - MUNICÍPIO DE ASSAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
02/07/2009 10:35 GP  
22/04/2009 08:33 DCM  
20/04/2009 11:05 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1590/2009 -
13/04/2009 12:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 332/2009 -
13/04/2009 11:19 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1469/2009 -
12/12/2008 11:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 318/2009 -
12/12/2008 11:14 DCM Ofício de Contraditório nº 135/2009 -
12/12/2008 10:55 DP Informação nº 2673/2008 -
11/12/2008 10:36 DP  
12/09/2008 10:15 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6686/2008 -
10/09/2008 09:48 GCHGH  
07/08/2008 11:10 SMPjTC Parecer nº 14613/2008 - desaprovação Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Desaprovação.
31/03/2008 17:35 DCM Instrução nº 1663/2008 - MUNICÍPIO DE ASSAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores.
31/03/2008 17:35 DCM Instrução nº 3348/2008 - MUNICÍPIO DE ASSAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores.
31/03/2008 14:45 DP  

Voltar a Consulta